Questões de Direito Penal - Imputabilidade penal para Concurso
Foram encontradas 103 questões
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-PE
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-PE - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q2032501
Direito Penal
De acordo com o que estabelece o Código Penal, bem como o entendimento doutrinário, é causa excludente de culpabilidade
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
FGV - 2022 - TJ-DFT - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q1921459
Direito Penal
Constituem elementos da culpabilidade:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-TO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-TO - Defensor Público Substituto |
Q1892596
Direito Penal
Durante uma confraternização familiar, Lucas, de 56 anos
de idade, após comer uma sobremesa, começou,
inesperadamente, a ficar impaciente e a ameaçar de morte sua
irmã, Lívia. Com medo, esta acionou a polícia, que prendeu
Lucas e o conduziu à delegacia de polícia, onde a vítima o
representou pelo crime de ameaça, com incidência da
Lei n.º 11.340/2006. Devidamente processado, constatou-se que
o réu, no momento dos fatos, pela primeira vez na vida, tivera
hiperglicemia, que lhe causara confusão mental e lhe diminuíra a
capacidade de entendimento. Devido a esse episódio, Lucas
descobriu ser diabético. Todas essas circunstâncias restaram
devidamente provadas no bojo dos autos.
Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Penal, na sentença penal de Lucas, o juiz deve
Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Penal, na sentença penal de Lucas, o juiz deve
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SC
Prova:
FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1852710
Direito Penal
Flávia, pessoa humilde, presta serviços de faxineira em serventia
extrajudicial localizada na cidade de Florianópolis. Em
determinada data, Flávia foi abordada na saída de sua residência
por pessoas ligadas ao tráfico dominante na localidade, que
determinaram que ela transportasse e guardasse arma de fogo
em seu trabalho, pois terceiro iria no dia seguinte ao local para
buscar o material bélico. Os traficantes afirmaram que se Flávia
não atendesse àquela determinação, seria expulsa de sua casa,
não tendo mais onde morar, bem como que sua mãe também
sofreria as consequências. Em razão disso, Flávia transportou um
revólver, de calibre de uso permitido, mas com numeração de
série suprimida, para o trabalho, escondendo o material em uma
lixeira.
Após receber denúncia, a autoridade policial determinou a realização de diligência no local. Com autorização dos responsáveis, os policiais civis apreenderam a arma guardada por Flávia, que esclareceu o ocorrido.
Considerando apenas as informações expostas, é correto afirmar que Flávia agiu:
Após receber denúncia, a autoridade policial determinou a realização de diligência no local. Com autorização dos responsáveis, os policiais civis apreenderam a arma guardada por Flávia, que esclareceu o ocorrido.
Considerando apenas as informações expostas, é correto afirmar que Flávia agiu:
Q1839603
Direito Penal
Considera-se causa excludente de antijuridicidade, segundo a
doutrina: