Questões de Direito Penal - Imputabilidade penal para Concurso

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Q1017686 Direito Penal

De acordo com o Código Penal, não excluem a imputabilidade penal:


I. a coação sofrida pelo agente, se em obediência a ordem manifestamente ilegal de superior hierárquico;

II. a embriaguez culposa;

III. a violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima.


Analisados os itens, pode-se afirmar corretamente que:

Alternativas
Q1010556 Direito Penal

Considere os sete critérios enumerados abaixo:


I - Clamor público e relevância social;

II - Determinação objetiva com previsão legal;

III - Residência fixa e comprovante de registro de trabalho;

IV- Contexto social do autor e antecedentes criminais;

V - Critério psicológico;

VI - Fator personalíssimo, psicossocial e natural;

VII - Critério biológico.


Marque a alternativa correta que relacione apenas os critérios que devem ser adotados para a avaliação da inimputabilidade e/ou imputabilidade em esfera penal, para aquele que praticar uma conduta prevista no Código Penal.

Alternativas
Q1004231 Direito Penal
Assinale a alternativa correta, no que tange ao tratamento que o CP dá à imputabilidade penal (arts. 26 a 28).
Alternativas
Q973781 Direito Penal
É muito comum nos dias presentes constatar-se entre acadêmicos e até mesmo entre profissionais a confusão entre ‘teoria da imputação objetiva, responsabilidade objetiva e imputabilidade’. Entretanto, as três expressões mencionadas são completamente diferentes. Com base na doutrina atual, é correto afirmar que são temas da imputabilidade penal:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: PGE-SC Prova: FEPESE - 2018 - PGE-SC - Procurador do Estado |
Q950176 Direito Penal
A capacidade de entender que uma conduta é ilícita e de se adequar conforme tal conduta é denominada:
Alternativas
Respostas
31: E
32: E
33: B
34: A
35: D