Questões de Direito Penal - Inimputabilidade por doença mental para Concurso

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Q591075
Direito Penal Culpabilidade , Inimputabilidade por doença mental ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2015 - TJ-DFT - Técnico Judiciário - Administrativa |
Q591075 Direito Penal
Acerca da imputabilidade penal, julgue o item a seguir.

A doença mental e o desenvolvimento mental incompleto ou retardado, por si só, afastam por completo a responsabilidade penal do agente.
Alternativas
Q546172
Direito Penal Culpabilidade , Inimputabilidade por doença mental , Inimputabilidade pela embriaguez , Imputabilidade penal
Ano: 2015 Banca: CAIP-IMES Órgão: Prefeitura de Rio Grande da Serra - SP Prova: CAIP-IMES - 2015 - Prefeitura de Rio Grande da Serra - SP - Procurador |
Q546172 Direito Penal
No que concerne à imputabilidade, assim dispõe o Código Penal Brasileiro:
Alternativas
Q530384
Direito Penal Culpabilidade , Inimputabilidade por doença mental , Imputabilidade penal ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2013 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Medicina - Psiquiátrica |
Q530384 Direito Penal
A respeito da responsabilidade penal de portadores de transtorno mental, julgue o item a seguir.


Não se pode definir como crime a atitude ilícita cometida por portador de transtorno mental caso se constate que, no momento do ato, houve prejuízo da capacidade de entendimento e de autodeterminação do autor.


Alternativas
Q528019
Direito Penal Culpabilidade , Inimputabilidade por doença mental , Imputabilidade penal ,
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2015 - MPE-SP - Analista de Promotoria |
Q528019 Direito Penal
Assinale a alternativa correta a respeito da imputabilidade penal.
Alternativas
Q511214
Direito Penal Culpabilidade , Inimputabilidade por doença mental ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-RR Prova: FCC - 2015 - TJ-RR - Juiz Substituto |
Q511214 Direito Penal
Se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, a
Alternativas
Respostas
31: E
32: D
33: E
34: C
35: C
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