Questões de Direito Penal - Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 para Concurso

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Q1969338
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: PC-RR Prova: VUNESP - 2022 - PC-RR - Delegado de Polícia Civil |
Q1969338 Direito Penal
Sobre a Lei nº 9.455/1997 – Crimes de Tortura, é correto afirmar que 
Alternativas
Q1924135
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-BA Provas: FGV - 2022 - SEFAZ-BA - Agente de Tributos Estaduais - Administração e Finanças | FGV - 2022 - SEFAZ-BA - Agente de Tributos Estaduais - Administração Tributária | FGV - 2022 - SEFAZ-BA - Agente de Tributos Estaduais - Tecnologia da Informação |
Q1924135 Direito Penal

José, após longa apuração, foi acusado pelo Ministério Público da prática do crime de tortura no exercício de suas funções públicas. Considerando a robustez das provas existentes, consultou o seu advogado a respeito das consequências de eventual condenação criminal, mais especificamente em relação à sua situação funcional, pois ocupava cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo do Estado Alfa.


O advogado respondeu corretamente que, ante os termos da Lei nº 9.455/1997, José 

Alternativas
Q1897118
Direito Penal Crimes contra o patrimônio , Furto , Legislação Penal Especial , Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688 de 1941 , Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997
Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: DPE-PR Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - DPE-PR - Defensor Público |
Q1897118 Direito Penal
Considerando a legislação aplicável e o entendimento dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1848379
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 ,
Ano: 2021 Banca: CETAP Órgão: SEAP-PA Prova: CETAP - 2021 - SEAP - PA - Policial Penal - Agente Penitenciário (Masculino) |
Q1848379 Direito Penal
De acordo com a Lei n.º 9.455, de 7 de abril de 1997, e suas alterações, o crime de tortura: 
Alternativas
Q1847651
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 ,
Ano: 2021 Banca: CETAP Órgão: SEAP-PA Prova: CETAP - 2021 - SEAP - PA - Policial Penal - Agente Penitenciário (Feminino) |
Q1847651 Direito Penal
Ainda sobre a Lei n.º 9.455, de 07 de abril de 1997, e suas alterações, aquele que se omite em face das condutas que constituem crime de tortura, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las: 
Alternativas
Respostas
6: D
7: D
8: A
9: C
10: A
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