Questões de Direito Penal - Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 para Concurso
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Ano: 2024
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Curuçá - PA
Prova:
IVIN - 2024 - Prefeitura de Curuçá - PA - Guarda Municipal |
Q2395607
Direito Penal
Acerca das disposições da Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura, assinale a alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Guarda Municipal |
Q2386465
Direito Penal
Quando o crime de tortura for cometido por
agente público haverá:
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Guarda Municipal |
Q2386464
Direito Penal
O servidor público condenado pela prática do
crime de tortura ficará impedido de exercer cargo
público:
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Guarda Municipal |
Q2386463
Direito Penal
Sobre a Lei de Tortura, é correto afirmar:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Jundiaí - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Guarda Municipal |
Q2374127
Direito Penal
Com a intenção de obter informações sobre a organização do tráfico de drogas, guardas municipais submetiam
moradores a interrogatórios, causando-lhes sofrimento
físico e mental, por meio de emprego de violência e grave
ameaça.
Os agentes foram denunciados pelo crime de tortura. Nos termos da Lei Federal nº 9.455/1997, é correto afirmar que:
Os agentes foram denunciados pelo crime de tortura. Nos termos da Lei Federal nº 9.455/1997, é correto afirmar que: