Questões de Direito Penal - Medida de segurança para Concurso
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Q534586
Direito Penal
Assinale a opção que apresenta medidas de segurança passíveis de
aplicação no ordenamento penal brasileiro.
Ano: 2014
Banca:
SEGPLAN-GO
Órgão:
SEAP-GO
Prova:
SEGPLAN-GO - 2014 - SEAP-GO - Vigilante Penitenciário |
Q530193
Direito Penal
Quando, no curso da execução da pena privativa de liberdade, sobrevier doença mental ou perturbação da saúde mental, o juiz poderá determinar a substituição da pena por medida de segurança:
Ano: 2014
Banca:
SEGPLAN-GO
Órgão:
SEAP-GO
Prova:
SEGPLAN-GO - 2014 - SEAP-GO - Vigilante Penitenciário |
Q530190
Direito Penal
Ninguém será internado em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico ou submetido a tratamento ambulatorial para cumprimento de medida de segurança sem a guia expedida pela autoridade judiciária. O Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico destina-se aos inimputáveis e
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
CESPE - 2015 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q521350
Direito Penal
Acerca da aplicação de medida de segurança, assinale a opção
correta.
Q502811
Direito Penal
Na desinternação condicional do sentenciado submetido à medida de segurança, é correto afirmar que