Questões de Direito Penal - Noções Gerais Antijuridicidade para Concurso
Foram encontradas 45 questões
Ano: 2016
Banca:
COMPERVE
Órgão:
Câmara de Natal - RN
Prova:
COMPERVE - 2016 - Câmara de Natal - RN - Guarda Legislativo |
Q676970
Direito Penal
Sabe-se que não há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade, em
legítima defesa, em estrito cumprimento do dever legal ou no exercício regular de um direito,
tratando-se os mencionados institutos de excludentes de ilicitude. Sobre essa temática,
conforme o código penal, afirma-se que
Q647127
Direito Penal
Acerca das questões de tipicidade, ilicitude (ou antijuridicidade) e
culpabilidade, bem como de suas respectivas excludentes, assinale
a opção correta.
Ano: 2015
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q636618
Direito Penal
“Em 2012, Tício, contando com 20 anos de idade, forneceu
cocaína, gratuitamente, sem autorização, a Caio, que contava
com 30 anos de idade. Tício foi denunciado e, no curso do
processo, confessou os fatos. O exame de insanidade mental
revelou que Tício, por doença mental, era, ao tempo do ato,
inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato.” A
sentença, proferida dois anos após os fatos, foi
Q595626
Direito Penal
De acordo com o CP, constituem hipóteses de exclusão da antijuridicidade
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
SUSAM
Provas:
FGV - 2014 - SUSAM - Advogado
|
FGV - 2014 - SUSAM - Técnico de Nível Superior - Direito |
Q438079
Direito Penal
Prevalece na doutrina o conceito de crime como sendo um fato típico, ilícito e culpável. Acerca destes requisitos do crime, assinale a afirmativa correta.