Questões de Direito Penal - Noções gerais de Concursos de Pessoas para Concurso
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Julgue o item subsequente, relativo ao delito praticado em concurso de pessoas.
Para a configuração do concurso de pessoas, é necessário que
três ou mais agentes se auxiliem mutuamente na prática do
ilícito penal.
É certo afirmar:
I. No concurso de pessoas as circunstâncias e as condições de caráter pessoal nunca se comunicam.
II. Tipicidade conglobante é a comprovação de que a conduta legalmente típica está também proibida pela norma, o que se obtém desentranhando o alcance da norma proibitiva, conglobada com as restantes normas da ordem normativa.
III. O sujeito ativo, geralmente, pode ser qualquer um, mas em certos tipos são exigidas características especiais no sujeito passivo. Quando qualquer um pode ser sujeito ativo, os tipos costumam enunciar “o que” ou “quem”.
IV. O erro de tipo não afasta o dolo.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
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