Questões de Direito Penal - Punibilidade no concurso de pessoas para Concurso
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Q2312794
Direito Penal
Em matéria de concurso de pessoas, como regra geral, a
participação de menor importância
Q2280997
Direito Penal
Nos termos do Código Penal, acerca do concurso de
pessoas, é possível estabelecer que:
Ano: 2020
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SEJUC - RR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2020 - SEJUC - RR - Agente Penitenciário |
Q2117219
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, no que diz
respeito ao concurso de pessoas, se a
participação for de menor importância, a
pena pode ser diminuída
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
TCM-PA
Prova:
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |
Q2116626
Direito Penal
Dentre as alternativas a seguir abaixo, assinale a única
CORRETA quanto ao disposto em nosso vigente
Código Penal (Dec. Lei nº. 2.848/1940) sobre o
concurso de pessoas.
Q2011481
Direito Penal
Quando o agente utiliza-se de um executor sem nenhum
discernimento, decorrente de doença mental (inimputável),
como mero instrumento para a prática de certo crime, age
como autor mediato. Dessa forma,