Questões de Direito Penal - Reabilitação criminal para Concurso
Foram encontradas 22 questões
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto |
Q2394773
Direito Penal
Tendo em conta os preceitos relacionados à pena (espécies, aplicação, reabilitação) constantes do Código Penal
e a sua execução, constantes da Lei de Execução Penal,
com base na jurisprudência atual do Superior Tribunal de
Justiça, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2211472
Direito Penal
A respeito dos efeitos da condenação e da reabilitação previstos
no CP, assinale a opção correta.
Q2144077
Direito Penal
Marx foi condenado à pena de reclusão de quatro anos pela
prática de corrupção passiva, bem como foi decretada a perda de
seu cargo público. Sua pena foi extinta em outubro de 2020. Em
seguida, Marx se mudou para a Áustria, local de residência de
seus pais. Em novembro de 2022, retornou ao Brasil com a
pretensão de realizar novo concurso público, o que o motivou a
requerer a sua reabilitação.
Diante desses fatos, é correto afirmar que:
Q2110705
Direito Penal
Quais são os efeitos da reabilitação e condições para seu
requerimento?
Ano: 2022
Banca:
MPE-SP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
MPE-SP - 2022 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q1900355
Direito Penal
Com a reforma de 1984 do Código Penal, a reabilitação passou a ser considerada
medida jurídica de política criminal, que visa à reinserção social do condenado.
Em relação a esse instituto, é incorreto afirmar: