Questões de Direito Penal - Rufianismo para Concurso
Foram encontradas 3 questões
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-ES - Delegado de Polícia |
Q1964323
Direito Penal
A dignidade sexual é tema que tem sido socialmente debatido
com maior seriedade nas últimas décadas e que merece atenção
da sociedade. A discussão em torno do assunto tem gerado
reação legislativa positiva e atenção dos tribunais. Acerca desse
tema, considerando os dispositivos do Código Penal e a
jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a opção
correta.
Ano: 2016
Banca:
FUNCAB
Órgão:
PC-PA
Prova:
FUNCAB - 2016 - PC-PA - Delegado de Policia Civil - Reaplicação |
Q758141
Direito Penal
Texto associado
Hospedando-se em uma cidade conhecida por seu
intenso turismo sexual, Romildo entra em contato
telefônico com Demétrio, notório intermediador de
encontros sexuais entre clientes e adolescentes
submetidas à prostituição, e solicita os serviços de
uma prostituta, deixando clara sua preferência por
mulheres que não tenham completado 18 anos.
Demétrio, assim, encaminha Maitê, adolescente de
16 anos de idade, ao hotel em que Romildo se
encontra hospedado. No local, a adolescente é
barrada pelo gerente Gastão, que, percebendo nela
uma profissional do sexo, questiona sua idade,
sendo-lhe respondido por Maitê que conta com 18
anos. Gastão acredita na mentira contada pela
adolescente, precoce em seus atributos corporais,
embora não tome o cuidado de solicitar seu
documento de identidade, autorizando-a a subir ao
quarto de Romildo. Efetivamente, Romildo e a
adolescente mantêm relações sexuais mediante
remuneração, sendo parcela do lucro auferido por
Maitê posteriormente repassado a Demétrio.
Analisando o caso concreto, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2023 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q2221682
Direito Penal
Orlando e Frederico intermediaram a ida para Amsterdã de três mulheres, maiores de idade, que estavam insatisfeitas com os rendimentos econômicos no Brasil, para trabalhar como profissionais do sexo. Não existiu nenhuma violência ou fraude e houve o pagamento do valor acordado pela intermediação.
Nos termos da legislação brasileira, tal situação fática configura:
Nos termos da legislação brasileira, tal situação fática configura: