Questões de Direito Penal - Suspensão condicional da pena. Concessão. para Concurso
Foram encontradas 32 questões
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-TO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-TO - Defensor Público Substituto |
Q1892597
Direito Penal
Douglas foi denunciado e condenado pelo crime de lesão
corporal em situação de violência doméstica. A sentença penal
condenatória transitada em julgado aplicou-lhe uma pena
privativa de liberdade de 1 ano, em regime aberto, mas, por ele
preencher os requisitos legais, foi-lhe deferido o benefício da
suspensão condicional da pena. Durante o cumprimento das
condições do sursis penal, Douglas foi definitivamente
condenado pela contravenção penal de vias de fato, no contexto
familiar, que resultou na aplicação de prisão simples de 20 dias, a
ser cumprida em regime aberto.
Nessa situação hipotética, considerando o disposto no Código Penal, o juiz
Nessa situação hipotética, considerando o disposto no Código Penal, o juiz
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso |
Q1875662
Direito Penal
Nos termos da legislação vigente, o sursis processual é a
suspensão
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PA - Defensor Público |
Q1873148
Direito Penal
Ao indivíduo não reincidente, condenado por tentativa de roubo a
uma pena de um ano e quatro meses, será cabível
Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Antônio Prado - RS
Prova:
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Antônio Prado - RS - Advogado |
Q1840441
Direito Penal
Em conformidade com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 -
Código Penal, a execução da pena privativa de liberdade,
não superior a dois anos, poderá ser suspensa, por dois a
quatro anos, desde que:
I. A culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e personalidade do agente, bem como os motivos e as circunstâncias, autorizem a concessão do benefício. II. O condenado não seja reincidente no mesmo tipo penal. III. Confessada a autoria do crime espontaneamente perante a autoridade.
Está(ão) CORRETO(S):
I. A culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e personalidade do agente, bem como os motivos e as circunstâncias, autorizem a concessão do benefício. II. O condenado não seja reincidente no mesmo tipo penal. III. Confessada a autoria do crime espontaneamente perante a autoridade.
Está(ão) CORRETO(S):
Q1813808
Direito Penal
A suspensão condicional da pena