Questões de Direito Penal - Terceira fase da dosimetria para Concurso
Foram encontradas 43 questões
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE - 2015 - TJ-DFT - Juiz de Direito Substituto |
Q532417
Direito Penal
Cada uma das próximas opções apresenta uma situação hipotética
sobre crimes previstos no Estatuto do Desarmamento, seguida de
uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção que apresenta a
assertiva correta.
Q530902
Direito Penal
Sobre a utilização de inquéritos policiais ou as ações
penais em curso como fundamento para aumentar a pena,
é correto afirmar:
Q528023
Direito Penal
No momento da fixação da pena, deverá o juiz
Q511211
Direito Penal
No concurso de causas de aumento ou de diminuição,
Q485294
Direito Penal
O Art. 68 do Código Penal prevê um sistema trifásico de aplicação da pena pelo magistrado. Na primeira fase serão consideradas as circunstâncias do Art. 59 do Código Penal; na segunda, as agravantes e atenuantes; na terceira, as causas de aumento e de diminuição.
A esse respeito, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.
A esse respeito, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.