Questões de Direito Previdenciário - Definição para Concurso

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Q821135
Direito Previdenciário Seguridade Social , Definição ,
Ano: 2017 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: CRM - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2017 - CRM - MG - Advogado |
Q821135 Direito Previdenciário

No capítulo que trata da seguridade social, a Constituição Federal reuniu os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, explicitando no Artigo 194 que “A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.”.

Nesses termos, quanto à seguridade social, é incorreto afirmar:

Alternativas
Q776376
Direito Previdenciário Seguridade Social , Definição , Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991 ,
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: HCFMUSP Prova: VUNESP - 2015 - HCFMUSP - Direito na Área da Saúde Pública |
Q776376 Direito Previdenciário
Nos termos da Constituição Federal, a seguridade social será financiada
Alternativas
Q774793
Direito Previdenciário Seguridade Social , Definição ,
Ano: 2017 Banca: Quadrix Órgão: SEDF Prova: Quadrix - 2017 - SEDF - Professor - Direito |
Q774793 Direito Previdenciário

No que se refere ao Direito Previdenciário, julgue o item seguinte.

Seguridade social é um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar e proteger os direitos referentes à assistência social, à previdência social e, também, à saúde, embora seja um instituto autonomamente disciplinado na CF.
Alternativas
Q768609
Direito Previdenciário Seguridade Social , Definição ,
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEDF Prova: CESPE - 2017 - SEDF - Analista de Gestão Educacional - Direito e Legislação |
Q768609 Direito Previdenciário

Julgue o próximo item, acerca do conceito e das fontes de custeio da seguridade social.

A seguridade social representa um conjunto de benefícios prestados pelo poder público ao trabalhador e aos membros de sua família, independentemente de contribuição.

Alternativas
Q757523
Direito Previdenciário Seguridade Social , Definição ,
Ano: 2016 Banca: IBFC Órgão: EBSERH Prova: IBFC - 2016 - EBSERH - Técnico em Contabilidade (HUPEST-UFSC) |
Q757523 Direito Previdenciário
Leia as afirmativas. I. A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. II. A Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. III. A Previdência Social tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de serviço, desemprego involuntário, encargos de família e reclusão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente. IV. As receitas provenientes da cobrança de débitos dos Estados e Municípios e da alienação, arrendamento ou locação de bens móveis ou imóveis pertencentes ao patrimônio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverão constituir reserva técnica, de longo prazo, que garantirá o seguro social estabelecido no Plano de Benefícios da Previdência Social. Estão corretas:
Alternativas
Respostas
31: B
32: B
33: C
34: E
35: E
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