Questões de Direito Previdenciário - Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública) para Concurso
Foram encontradas 462 questões
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 21ª Região (RN)
Prova:
FCC - 2023 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q2397902
Direito Previdenciário
Maria está estudando para um concurso público e, ao deparar-se com a Lei Complementar nº 108/2001, que dispõe sobre a relação entre a
União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades
públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar, verificou que no tocante à estrutura organizacional das
entidades de previdência complementar, a mesma é constituída de:
Ano: 2024
Banca:
CS-UFG
Órgão:
Prefeitura de Inhumas - GO
Prova:
CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Assistente Previdenciário |
Q2394921
Direito Previdenciário
É infração prevista no Decreto nº 4.942, de 30 de dezembro
de 2003,
Ano: 2024
Banca:
CS-UFG
Órgão:
Prefeitura de Inhumas - GO
Prova:
CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Assistente Previdenciário |
Q2394920
Direito Previdenciário
O processo administrativo regulamentado pelo Decreto nº
4.942, de 30 de dezembro de 2003, é caracterizado por
Ano: 2024
Banca:
CS-UFG
Órgão:
Prefeitura de Inhumas - GO
Prova:
CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Assistente Previdenciário |
Q2394915
Direito Previdenciário
Quanto à instituição do regime de previdência
complementar, a Constituição Federal permite aos
municípios, na condição de patrocinadores,
Ano: 2024
Banca:
CS-UFG
Órgão:
Prefeitura de Inhumas - GO
Prova:
CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Assistente Previdenciário |
Q2394914
Direito Previdenciário
Para a instituição do regime de previdência complementar
destinado aos servidores públicos ocupantes de cargo efetivo,
a Constituição Federal exige que