Questões de Direito Previdenciário - Segurados Obrigatórios - Empregado Doméstico para Concurso

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Q637761 Direito Previdenciário

Julgue o item seguinte à luz do Decreto n.º 3.048/1999 e da CF.


Situação hipotética: João exerce atividade econômica com finalidade lucrativa na sua própria residência. Recentemente, ele contratou Maria para fazer a limpeza de sua residência, de forma habitual e remunerada, e, inclusive, atender clientes. Assertiva: Nessa situação, João será considerado empregador doméstico com relação aos serviços prestados por Maria.

Alternativas
Q560133 Direito Previdenciário
Nos termos definidos na Lei nº 8.213/1991, são segurados obrigatórios do Regime de Previdência Social:
Alternativas
Q482526 Direito Previdenciário
Sobre os benefícios previdenciários, assinale a alternativa INCORRETA
Alternativas
Respostas
7: E
8: A
9: C