Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Ação Rescisória para Concurso
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Ano: 2019
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Prova:
SELECON - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Técnico de Nível Superior - Direito |
Q1083045
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Ministério Público do Estado YY promoveu
ação rescisória da decisão proferida pelo Tribunal de
Justiça alegando a existência de simulação entre
Jonas e Baleia, partes no processo que veio a
transitar em julgado. Nos termos do Código de
Processo Civil, outro fundamento que permite a
rescisória proposta pelo Ministério Público é a:
Q1078220
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo o CPC e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a alternativa correta no que se refere à ação rescisória.
Ano: 2019
Banca:
Prefeitura de Rondonópolis - MT
Órgão:
Prefeitura de Rondonópolis - MT
Prova:
Prefeitura de Rondonópolis - MT - 2019 - Prefeitura de Rondonópolis - MT - Procurador Jurídico |
Q1068462
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito da ação rescisória fundada em ofensa à norma constitucional, assinale a assertiva correta.
Ano: 2019
Banca:
FCC
Órgão:
Câmara de Fortaleza - CE
Prova:
FCC - 2019 - Câmara de Fortaleza - CE - Consultor Técnico Jurídico |
Q1065173
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ana moveu ação de indenização por danos materiais contra Letícia, que foi julgada procedente por sentença transitada em
julgado que condenou a ré ao pagamento da quantia equivalente a vinte salários mínimos. Um ano e meio depois do trânsito em
julgado, Letícia ajuizou contra Ana ação rescisória, fundada na alegação de que a referida sentença fora proferida por juiz
absolutamente incompetente. Nesse caso,
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Barretos - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Barretos - SP - Advogado |
Q1051631
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
É cabível ação rescisória de ação rescisória?