Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Ações de Família para Concurso
Foram encontradas 27 questões
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-PE
Prova:
FCC - 2022 - MPE-PE - Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto |
Q1927569
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere a sistemática processual no que tange às ações de família e às funções institucionais conferidas ao Ministério Público:
I. O Ministério Público sempre intervirá quando houver interesse de incapaz, sendo ele parte ou não no processo.
II. O Ministério Público intervirá nos processos contenciosos, existindo ou não interesse de incapaz.
III. O Ministério Público, a despeito de não figurar incapaz em um dos polos da ação, intervirá se houver como parte vítima de violência doméstica e familiar.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SC
Prova:
FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1852538
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João manteve união estável com Maria, que perdurou por muitos
anos. Nesse período, reconheceu a paternidade socioafetiva de
Pedro, fruto do primeiro relacionamento de Maria e que sequer
conhecera o seu pai biológico. Em razão de desavenças do casal,
João decidiu sair de casa e dissolver por completo os vínculos
com a antiga família. Com base nessa premissa, ingressou com
ação negatória de paternidade.
De acordo com a jurisprudência predominante, o pedido formulado nessa espécie de ação, nas circunstâncias indicadas:
De acordo com a jurisprudência predominante, o pedido formulado nessa espécie de ação, nas circunstâncias indicadas:
Q1759319
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Foi ajuizada ação de investigação de paternidade por um menor
impúbere em face do suposto pai, que, citado por oficial de
justiça em janeiro de 2019, apresentou contestação, alegando
dúvida acerca da paternidade. Diante do teor da contestação, o
juiz, acolhendo requerimento das partes, designou a realização
de exame de DNA. Sobrevindo o resultado do exame em março
de 2020, foi definido que haveria mais de 99% de chance de ser o
réu o pai do autor. Após a intimação das partes acerca do laudo,
o juiz, em julgamento parcial do mérito, declarou a paternidade
do réu e fixou alimentos provisórios, a despeito da inexistência
de pedido a respeito na petição inicial, designando audiência de
instrução e julgamento para a fixação de alimentos definitivos.
Diante do caso hipotético, é correto afirmar que:
Diante do caso hipotético, é correto afirmar que:
Q1206330
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto ao direito processual civil pátrio, julgue o próximo item.
Suponha-se que, no curso de ação de reconhecimento de paternidade, o suposto pai se recuse a submeter-se ao exame de DNA. Nesse caso, essa recusa induzirá a presunção juris tantum de paternidade.
Suponha-se que, no curso de ação de reconhecimento de paternidade, o suposto pai se recuse a submeter-se ao exame de DNA. Nesse caso, essa recusa induzirá a presunção juris tantum de paternidade.
Q1169471
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando a disciplina processual das ações de família, no âmbito do Código de Processo Civil, assinale a
alternativa correta:
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