Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Da Execução em Geral para Concurso
Foram encontradas 61 questões
Ano: 2020
Banca:
UFPR
Órgão:
Câmara de Curitiba - PR
Prova:
UFPR - 2020 - Câmara de Curitiba - PR - Procurador Jurídico |
Q1316921
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O contraditório é garantia constitucional inafastável, inclusive nas ações de natureza executiva. O executado
pode manejar instrumentos processuais para veicular matérias de defesa, adequados ao procedimento que lhe é
dirigido. Assim, poderão ser opostos embargos do devedor, impugnação ao cumprimento de sentença, exceção
de pré-executividade e mesmo ajuizadas ações heterotópicas. A respeito dos mecanismos processuais para
veicular defesas do executado, assinale a alternativa correta.
Ano: 2017
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Apucarana - PR
Prova:
FAU - 2017 - Prefeitura de Apucarana - PR - Advogado |
Q1309145
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Extingue-se a execução quando:
Q1189040
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No bojo de qualquer execução, seja a instaurada de forma incidental (cumprimento de sentença), seja a iniciada de forma autônoma (ação de execução), o executado tem direito a ampla defesa e contraditório, ainda que em uma intensidade e amplitude menor do que na fase de conhecimento. Nesse contexto, para além dos instrumentos de defesa tradicionais e previstos expressamente em lei (impugnação e embargos à execução), o executado possui direito de apresentar exceção de pré-executividade. Este instrumento é
Ano: 2016
Banca:
CETAP
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Guamá - PA
Prova:
CETAP - 2016 - Prefeitura de São Miguel do Guamá - PA - Advogado |
Q1159989
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Município Y foi condenado ao pagamento de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais) a título de indenização por danos materiais
e morais ao autor. Adecisão transitou em julgado em 05/05/2016.
No dia 20/05/2016, o Município foi pessoalmente intimado do
requerimento de cumprimento de sentença, na forma do art. 535,
CPC/2015. Considere que os prazos forenses foram suspensos
nos dias 26 e 27/05/2016. Neste caso, é correto afirmar:
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Prefeitura de São Bento do Sul - SC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2019 - Prefeitura de São Bento do Sul - SC - Advogado |
Q1152261
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Rubens está sofrendo uma execução
movida por Paulo em seu desfavor com
base em uma duplicata mercantil vencida
em 10 de maio de 2019 emitida em razão
da compra e venda de um veículo no
valor de R$ 30.000,00. Rubens inadimpliu
com sua obrigação em razão de que o
carro pereceu em um acidente, restando
em seu patrimônio apenas a casa onde
reside, avaliada em R$ 100.000,00, e
um terreno, avaliado em R$ 50.000,00.
O exequente requereu a averbação da
execução na matrícula do terreno, o que
foi deferido pelo Juízo e realizado. Com
base nesses fatos, assinale a alternativa
correta.