Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Das Partes e dos Procuradores para Concurso
Foram encontradas 309 questões
Q2154223
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o atual Código de Processo Civil, acerca dos
sujeitos do processo, é correto afirmar que:
Q2144060
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Determinada entidade sindical, representativa dos profissionais
da área de saúde pública do Estado federado Alfa, ingressou com
ação coletiva em face desse ente federativo para que fosse
implementado o reajuste de uma gratificação, conforme fora
estatuído na Lei estadual nº X, cuja constitucionalidade era
negada pelo governador do Estado. O pedido foi julgado
procedente, sendo o Estado Alfa condenado em custas e
honorários advocatícios, tendo a sentença transitado em julgado.
A partir de uma divisão pro rata, considerando o número de
beneficiados pelo provimento jurisdicional, João, advogado,
ingressou com a execução dos honorários advocatícios fixados na
sentença, pleiteando o percentual correspondente a um
beneficiário.
Nesse caso, à luz da responsabilidade do Estado Alfa pelos
honorários advocatícios, o juiz de Direito, ao analisar o pleito de
João, deve:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Advogado da União |
Q2134232
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que se refere ao cumprimento de sentença, tendo em vista que
a fazenda pública possui rito diferenciado para o cumprimento de
suas obrigações de pagamento decorrentes de título judicial transitado em julgado e considerando o entendimento dos
Tribunais Superiores, assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Advogado da União |
Q2134230
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto a honorários advocatícios, sentença e coisa julgada, assinale a opção correta de acordo com o CPC em vigor e a jurisprudência do STJ.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador |
Q2116096
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Texto associado
À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a
respeito das atribuições do juiz no âmbito do processo civil
brasileiro.
Em caso de morte do procurador do réu e não havendo a
constituição de novo advogado em 15 dias, o juiz deve dar
prosseguimento ao processo à revelia do réu.