Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Formação do Processo e Petição Inicial para Concurso
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Q2184498
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Caso a petição inicial contenha pedidos incompatíveis
entre si, é o caso de:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RN
Prova:
FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Judiciária – Direito |
Q2183240
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
José demandou em face de João cobrando uma dívida no valor de
cem mil reais, por força de um contrato de mútuo celebrado
entre ambos. O réu, além de contestar o pedido, sustentando
que não havia celebrado o contrato afirmado pelo autor, também
apresentou uma defesa de mérito indireta, na qual alegou que o
autor era quem lhe devia a quantia de cinquenta mil reais, por
força de um outro contrato com prazo para pagamento já
vencido e não quitado por José. Em réplica, José apenas
sustentou que era credor de João no valor de cem mil reais e que
iria provar a existência do referido contrato de mútuo afirmado
em sua inicial, nada arguindo quanto à dívida alegada por João
em sua defesa.
Nesse cenário, é correto afirmar que:
Nesse cenário, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RN
Prova:
FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Judiciária – Direito |
Q2183239
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na petição inicial cuja distribuição deu azo à instauração do
processo A, o autor, embora munido de um título executivo
extrajudicial, formulou pedido de condenação do réu a lhe pagar
um débito representado no título em questão.
Já na peça exordial cuja distribuição ensejou a instauração do processo B, o demandante, apesar de não contar com nenhum título executivo, deduziu pretensão executória, requerendo a citação do demandado para que satisfizesse o crédito que reputava titularizar.
Nesse cenário, é correto afirmar que deve o juiz:
Já na peça exordial cuja distribuição ensejou a instauração do processo B, o demandante, apesar de não contar com nenhum título executivo, deduziu pretensão executória, requerendo a citação do demandado para que satisfizesse o crédito que reputava titularizar.
Nesse cenário, é correto afirmar que deve o juiz:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
PROCERGS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - PROCERGS - ANT - Analista Técnico / Advogado na Área Cível |
Q2169961
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando o disposto no Código de Processo Civil, o juiz não resolverá o mérito
da ação quando, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
PGM - Niterói
Prova:
FGV - 2023 - PGM - Niterói - Técnico de Procuradoria |
Q2166806
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O procedimento comum terá início pela distribuição da petição
inicial, que é a peça inaugural do processo. Nesse sentido, é
necessária a indicação de vários requisitos essenciais para que
esta seja apta a ensejar o exame do pedido.
Assim, é prescindível na referida petição inicial a indicação: