Q2318186Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, na fase de
execução de sentença, o incidente de desconsideração
da personalidade jurídica só é cabível se o título a ser
executado for extrajudicial.
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Q2314281Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No Direito Processual Civil, o incidente de
desconsideração da personalidade jurídica não pode ser
instaurado a pedido da parte ou do Ministério Público,
quando lhe couber intervir no processo.
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Q2314149Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A desconsideração da personalidade jurídica, prevista no
Código de Processo Civil de 2015, pode ser aplicada
mesmo quando não há sócios ou administradores agindo
com abuso da personalidade jurídica.
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Q2304855Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que tange a intervenção de terceiros, pode-se afirmar que o Código de Processo Civil lista como
espécies de intervenção no Título III, do Livro III,
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