Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Princípios Gerais do Processo para Concurso

Foram encontradas 279 questões

Q2468975 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Gertrud e Frida são partes adversas em processo judicial de natureza cível que tramita perante o Juízo da Primeira Vara Cível Comarca de Rondonópolis. Em decisão fundamentada, o magistrado que coordena o processo determina que as partes acordem para obterem, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. A norma fundamental inserida no Código de Processo Civil que serve de base para a decisão é a:
Alternativas
Q2449889 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O dever de esclarecimento consistente na atividade do(a) juiz(a) de requerer às partes processuais esclarecimentos sobre suas alegações e pedidos, visando a evitar a decretação de nulidades e a equivocada interpretação do(a) magistrado(a) a respeito de uma conduta assumida pela parte, é uma das vertentes do princípio:
Alternativas
Q2449013 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo prescreve o Código de Processo Civil: 
Alternativas
Q2427410 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Considere determinado processo em que o magistrado aplicou regra procedimental já revogada e contrária à legislação vigente, tendo fundamentado sua decisão na equidade e nos princípios gerais de direito. Nesse caso, é correto afirmar que houve violação de qual garantia constitucional do processo?

Alternativas
Q2427408 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre o princípio da inafastabilidade da jurisdição, é correto afirmar:

Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: B
4: E
5: B