Q2314164Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Questão: A reclamação no Direito Processual Civil é um
instrumento pelo qual a parte ou interessado pode
requerer uma nova análise de uma decisão judicial. Ela é
usada para preservar a competência do Superior Tribunal
de Justiça ou garantir a autoridade de suas decisões.
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Q2306784Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A empresa A manejou reclamação para garantir a observância da
decisão do Supremo Tribunal Federal proferida em sede de ação
direta de constitucionalidade, pois o Tribunal estadual não
aplicou a tese jurídica firmada pelo Supremo Tribunal Federal no
caso concreto. A reclamação foi dirigida ao Supremo Tribunal
Federal.
Considerando essa situação hipotética, é correto afirmar que:
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