Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Da Execução em Geral - Responsabilidade Patrimonial e Impenhorabilidade para Concurso
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Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Prova:
FCC - 2016 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q632932
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Instruções: Para responder à questão, considere o Código de Processo Civil de 1973 (CPC/1973).
José da Silva, executado em uma determinada ação cível, teve penhorado um bem indivisível que possui em conjunto com o
seu cônjuge. Requereu ao juiz a substituição da penhora, o que foi indeferido. Na decisão, o magistrado determinou que a
meação do cônjuge alheio à execução deverá recair sobre o produto da alienação do bem, exceto se fracassada a tentativa de
sua alienação judicial. Nesta hipótese, o juiz decidiu
Ano: 2016
Banca:
TRT 2R (SP)
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
TRT 2R (SP) - 2016 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q628741
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto à impenhorabilidade de bens assinale a alternativa correta:
Q620591
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da execução, assinale a opção correta.
Q620483
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do processo de execução, assinale a afirmativa
incorreta.
Ano: 2015
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Goiânia - GO
Prova:
CS-UFG - 2015 - Prefeitura de Goiânia - GO - Procurador do Município |
Q599854
Direito Processual Civil - CPC 1973
A Lei nº 11.382/2006 alterou alguns dispositivos relativos ao processo de execução, tratando, entre outros temas, da chamada penhora on-line, que permite ao juízo da execução, pela via eletrônica, determinar que o Banco Central bloqueie depósitos e aplicações financeiras em nome do executado. Segundo as disposições normativas e os precedentes que tratam dessa modalidade de penhora,