Questões de Direito Processual do Trabalho - Assistência judiciária e justiça gratuita para Concurso

Foram encontradas 41 questões

Q2265632 Direito Processual do Trabalho
Henrique ajuizou reclamação trabalhista contra o ex-empregador, que é uma padaria.

Em defesa, o reclamado apresentou resposta escrita na forma de contestação e reconvenção. O juiz concedeu prazo para Henrique contestar a reconvenção. Logo após ocorreu a instrução, ouvindo-se as partes e as testemunhas.

De acordo com a CLT, em relação aos honorários advocatícios na Justiça do Trabalho, para os casos de indeferimento de gratuidade de justiça, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2017013 Direito Processual do Trabalho
Na audiência inicial designada na reclamação trabalhista movida por Davi em face de Fábrica de Tecidos São João Ltda., o autor deixou de comparecer, estando presente seu advogado. A Juíza do Trabalho determinou o arquivamento da reclamação, condenando o reclamante ao pagamento das custas processuais, calculadas em 2% do valor dado à causa. Nesse ato, seu advogado reiterou o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, formulado na petição inicial e instruído com declaração do autor de hipossuficiência, o que restou deferido pela Magistrada. De acordo com a CLT,  
Alternativas
Q2001712 Direito Processual do Trabalho
Nos termos da legislação vigente, em relação às custas processuais, no processo do trabalho, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q1976177 Direito Processual do Trabalho

A respeito do direito processual do trabalho, julgue o item.


O não comparecimento injustificado do reclamante em audiência implica o arquivamento da reclamação trabalhista, bem como a sua condenação ao pagamento de custas, ainda que seja beneficiário da justiça gratuita. 

Alternativas
Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: CASAN-SC Prova: FEPESE - 2022 - CASAN - Advogado |
Q1922959 Direito Processual do Trabalho
Assinale a alternativa que indica corretamente o responsável pelo pagamento dos honorários periciais quando a parte sucumbente no objeto da perícia for beneficiária de assistência judiciária gratuita.
Alternativas
Respostas
6: A
7: D
8: C
9: C
10: B