Questões de Direito Processual do Trabalho - Competência em razão da pessoa. Competência em razão da função. para Concurso
Foram encontradas 39 questões
Ano: 2008
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
FCC - 2008 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q207443
Direito Processual do Trabalho
As competências em razão da pessoa, da função e da matéria são de natureza
Q116928
Direito Processual do Trabalho
Texto associado
Considere que uma empresa pública estadual contratou, por meio
de regular licitação pública, empresa prestadora de serviço de
conservação e limpeza e que, ao término do contrato, foram
demitidos todos os empregados pela prestadora de serviços. Com
base nessa situação hipotética, à luz do entendimento
jurisprudencial do TST, julgue os seguintes itens.
de regular licitação pública, empresa prestadora de serviço de
conservação e limpeza e que, ao término do contrato, foram
demitidos todos os empregados pela prestadora de serviços. Com
base nessa situação hipotética, à luz do entendimento
jurisprudencial do TST, julgue os seguintes itens.
As controvérsias decorrentes da relação de trabalho entre os empregados e a empresa prestadora de serviço de conservação e limpeza, mesmo que incluída a empresa pública estadual na condição de litisconsorte passiva, serão resolvidas pela justiça do trabalho.
Ano: 2009
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 16ª REGIÃO (MA)
Prova:
FCC - 2009 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q49392
Direito Processual do Trabalho
A competência em razão da matéria, da função e do território, na Justiça do Trabalho, são consideradas, respectivamente,
Q1191000
Direito Processual do Trabalho
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2019
Banca:
COMPERVE
Órgão:
Prefeitura de Parnamirim - RN
Prova:
COMPERVE - 2019 - Prefeitura de Parnamirim - RN - Procurador |
Q1001050
Direito Processual do Trabalho
A competência material da Justiça do Trabalho é fixada pelo pedido e pela causa de pedir.
Dessa forma, diante de controvérsias instauradas entre pessoas jurídicas de direito privado
integrantes da administração indireta e seus empregados, cuja relação é regida pela
Consolidação das Leis do Trabalho, o Supremo Tribunal Federal determina a