Questões de Direito Processual do Trabalho para Concurso
Foram encontradas 2.171 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-SE - Procurador do Estado |
Q2304620
Direito Processual do Trabalho
O direito de o empregador instaurar inquérito judicial para
apuração de falta grave em face de empregado dirigente sindical
que incorre em abandono de emprego é contado a partir do(a)
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-SE - Procurador do Estado |
Q2304619
Direito Processual do Trabalho
A ausência de indicação expressa do dispositivo legal
supostamente ofendido enseja a inépcia da petição inicial da ação
rescisória quando esta tiver como fundamento de rescindibilidade
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-SE - Procurador do Estado |
Q2304618
Direito Processual do Trabalho
Acerca da impetração de mandado de segurança contra decisão que
determine a penhora de proventos de aposentadoria, assinale a
opção correta, à luz do Código de Processo Civil de 2015 e da
jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Q2303383
Direito Processual do Trabalho
De acordo com as regras previstas no Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do
Trabalho e suas alterações) acerca do
procedimento sumaríssimo, assinale a
alternativa incorreta.
Q2303382
Direito Processual do Trabalho
Com base no que dispõe o Decreto-Lei nº
5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho)
e suas alterações, analise as afirmativas abaixo
e de valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Cada uma das partes não poderá indicar mais de três testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a cinco.
( ) O depoimento das partes e testemunhas que não souberem falar a língua nacional será feito por meio de intérprete nomeado pelo juiz ou presidente.
( ) A testemunha que for parente até o quatro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Cada uma das partes não poderá indicar mais de três testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a cinco.
( ) O depoimento das partes e testemunhas que não souberem falar a língua nacional será feito por meio de intérprete nomeado pelo juiz ou presidente.
( ) A testemunha que for parente até o quatro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.