Questões de Direito Processual Penal - Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies para Concurso

Foram encontradas 179 questões

Q1949471 Direito Processual Penal
Em um crime em que a ação penal seja de iniciativa pública incondicionada,
Alternativas
Q1947773 Direito Processual Penal
Em janeiro de 2022, Hênio foi vítima de estelionato praticado pelo cunhado. Inconformado, tomou todas as providências necessárias na delegacia de polícia. Semanas depois, por influência da família, procurou o delegado para dizer que havia desculpado o autor do fato.
Nessa situação, 
Alternativas
Q1940812 Direito Processual Penal
Em um crime em que a ação penal seja de iniciativa pública incondicionada,
Alternativas
Q1901626 Direito Processual Penal
O crime de ameaça, tipificado no Art. 147 do Código Penal, está sujeito à ação penal: 
Alternativas
Q1894818 Direito Processual Penal
No que se refere ao tema da ação penal, é correto afirmar que: 
Alternativas
Respostas
11: C
12: A
13: A
14: B
15: C