Questões de Direito Processual Penal - Acordo de Não Persecução Penal para Concurso

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Q2231569
Direito Processual Penal Ação Penal , Acordo de Não Persecução Penal ,
Ano: 2023 Banca: TJ-AP Órgão: TJ-AP Prova: TJ-AP - 2023 - TJ-AP - Residência Jurídica |
Q2231569 Direito Processual Penal
Referente ao acordo de não persecução penal, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2224572
Direito Processual Penal Ação Penal , Recursos Criminais , Acordo de Não Persecução Penal ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2023 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q2224572 Direito Processual Penal
João, suposto autor de fato delituoso, e o Ministério Público assinaram proposta de Acordo de Não Persecução Penal. O juiz, em seguida, recusou homologação ao pactuado.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2208461
Direito Processual Penal Ação Penal , Das Provas , Confissão no Processo Penal , Acordo de Não Persecução Penal
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2023 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q2208461 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2182855
Direito Processual Penal Ação Penal , Acordo de Não Persecução Penal ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Marília - SP - Procurador Jurídico |
Q2182855 Direito Processual Penal
A respeito do acordo de não persecução penal, previsto no artigo 28-A, do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2144083
Direito Processual Penal Ação Penal , Acordo de Não Persecução Penal ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2023 - TJ-MS - Juiz Substituto |
Q2144083 Direito Processual Penal
Quanto aos institutos da transação penal, da suspensão condicional do processo e do acordo de não persecução penal, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
6: C
7: C
8: D
9: E
10: E
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