Questões de Direito Processual Penal - Arresto para Concurso

Foram encontradas 7 questões

Q1966759 Direito Processual Penal
No que diz respeito às medidas assecuratórias previstas no Código de Processo Penal brasileiro, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1098019 Direito Processual Penal

Acerca das questões e processos incidentes, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MT Prova: VUNESP - 2018 - TJ-MT - Juiz Substituto |
Q951038 Direito Processual Penal
Sobre a restituição das coisas apreendidas e medidas assecuratórias, é correto afirmar que
Alternativas
Q854369 Direito Processual Penal

Com relação às questões e aos processos incidentes, à interceptação telefônica e à prisão temporária, julgue o item subsequente.


Tanto a autoridade policial, no curso das investigações, quanto o juiz, no curso da ação penal, podem ordenar, ex officio ou mediante requerimento do Ministério Público, o sequestro dos bens móveis adquiridos com os proventos logrados pela prática da infração penal.

Alternativas
Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-MT Prova: FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Remoção |
Q726706 Direito Processual Penal
Milanor teve decretada contra si a medida assecuratória de arresto de bens móveis de origem lícita, nos termos em que é facultada a hipoteca legal de imóveis, com o fim de dar conta ao ressarcimento patrimonial da vítima de processo crime. Em face desse fato, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Respostas
1: A
2: B
3: E
4: E
5: A