Questões de Direito Processual Penal - Das Citações e Intimações para Concurso
Foram encontradas 447 questões
Ano: 2024
Banca:
CS-UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q2450748
Direito Processual Penal
O artigo 392 do Código de Processo Penal disciplina a
forma de intimação da sentença criminal. A partir da
interpretação literal desse dispositivo legal, referendada
pelos Tribunais Superiores, a intimação da sentença penal
condenatória por meio de advogado constituído:
Q2387001
Direito Processual Penal
Márcio, com extensa folha de antecedentes criminais, foi
denunciado pelo Ministério Público em razão da prática do crime
de constituir organização criminosa e de vários crimes de
estelionato, tendo sido requerida a sua prisão preventiva.
Contudo, não foi encontrado para ser citado, tendo o juiz
determinado a sua citação por edital. Após a citação editalícia,
Márcio não compareceu em juízo, mas constituiu advogado nos
autos.
Nessa hipótese, é correto afirmar que:
Nessa hipótese, é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara Municipal de São Paulo - SP
Prova:
FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Procurador Legislativo |
Q2351295
Direito Processual Penal
Após o recebimento da denúncia oferecida em face de Tício, pela
suposta prática do crime de roubo circunstanciado pelo emprego
de arma de fogo, o juízo determina a sua citação. Nada obstante,
ao tentar cumprir a determinação judicial, o oficial de justiça
verifica que o denunciado se oculta para não ser citado.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que Tício será
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que Tício será
Q2307880
Direito Processual Penal
Completada a citação com hora certa, se o acusado não
comparecer,
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Provimento |
Q2306834
Direito Processual Penal
Aquiles e Hermes foram denunciados pelo Ministério Público pela
prática do crime de estelionato praticado em concurso de
agentes. Recebida a denúncia, foi determinada a citação dos
acusados, sendo Aquiles localizado na Turquia, em lugar sabido, e
expedida carta rogatória para a sua citação, e Hermes citado por
edital, não tendo este comparecido nem constituído advogado.
Diante desse cenário, é correto afirmar que o(s) curso(s) do(a):
Diante desse cenário, é correto afirmar que o(s) curso(s) do(a):