Questões de Direito Processual Penal - Devido processo legal para Concurso
Foram encontradas 34 questões
Ano: 2014
Banca:
FUNCAB
Órgão:
PJC-MT
Prova:
FUNCAB - 2014 - PJC-MT - Investigador - Escrivão de Polícia |
Q419440
Direito Processual Penal
São princípios constitucionais do processo penal:
Q409262
Direito Processual Penal
Em matéria processual penal, o duplo grau de jurisdição
Q389354
Direito Processual Penal
São princípios constitucionais explícitos do processo penal:
Q357035
Direito Processual Penal
Levando-se em conta os princípios orientadores do Processo Penal e a realização de interrogatório por sistema de videoconferência, identifique a alternativa FALSA:
Q331397
Direito Processual Penal
A doutrina é unânime ao apontar que os princípios constitucionais, em especial os relacionados ao processo penal, além de revelar o modelo de Estado escolhido pelos cidadãos, servem como meios de proteção da dignidade humana. Referidos princípios podem se apresentar de forma explícita ou implícita, sem diferença quanto ao grau de importância. São princípios constitucionais explícitos: