Questões de Direito Processual Penal - Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais para Concurso

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Q1824378
Direito Processual Penal Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais , Processo Penal e Teoria Geral: pensando o processo penal desde seu “lugar” ,
Ano: 2021 Banca: IDECAN Órgão: PEFOCE Provas: IDECAN - 2021 - PEFOCE - Médico Patologista | IDECAN - 2021 - PEFOCE - Análise de Sistemas Ciências da Computação | IDECAN - 2021 - PEFOCE - Física | IDECAN - 2021 - PEFOCE - Engenharia Eletrônica | IDECAN - 2021 - PEFOCE - Odontologia |
Q1824378 Direito Processual Penal
O Título I do Livro I do Código de Processo Penal estabelece as disposições preliminares da referida lei processual. Nesse sentido, de acordo com as disposições legais, assinale a alternativa correta relativamente ao tema.  
Alternativas
Q1810889
Direito Processual Penal Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais , Processo Penal e Teoria Geral: pensando o processo penal desde seu “lugar” ,
Ano: 2021 Banca: IDECAN Órgão: PC-CE Prova: IDECAN - 2021 - PC-CE - Inspetor de Polícia Civil |
Q1810889 Direito Processual Penal
Prevalece na doutrina a classificação de fontes formais, como a lei e o costume. As fontes diretas são constituídas pelas leis em sentido amplo, que se subdividem em outras classificações quanto à finalidade ou importância das normas processuais. Trata-se aqui das fontes processuais penais extravagantes. Nas alternativas a seguir há exemplos de fontes extravagantes modificativas, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.
Alternativas
Q1810054
Direito Processual Penal Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais , Princípios fundamentais do direito processual penal , Contraditório , Ampla defesa , Publicidade , Sistemas processuais
Ano: 2021 Banca: IDECAN Órgão: PC-CE Prova: IDECAN - 2021 - PC-CE - Escrivão de Polícia Civil |
Q1810054 Direito Processual Penal

A Lei 13.964/2019, entre as várias alterações na legislação, incluiu o artigo 3º-A no Código de Processo Penal, com a seguinte redação: “O processo penal terá estrutura acusatória, vedadas a iniciativa do juiz na fase de investigação e a substituição da atuação probatória do órgão de acusação.” Portanto, desde a alteração supracitada, está expressa na legislação processual a escolha pelo sistema processual acusatório. Nas alternativas a seguir, enumeraram-se algumas características desse sistema, À EXCEÇÃO DE UMA.


Assinale-a.

Alternativas
Q1785363
Direito Processual Penal Das Provas , Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais , Sistemas processuais , Prova testemunhal
Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: DPE-BA Prova: FCC - 2021 - DPE-BA - Defensor (A) Público (A) |
Q1785363 Direito Processual Penal
Endossa o sistema inquisitivo a seguinte disposição vigente no Código de Processo Penal:
Alternativas
Q1752654
Direito Processual Penal Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais , Sistemas processuais ,
Ano: 2021 Banca: APICE Órgão: DPE-PB Prova: APICE - 2021 - DPE-PB - Assistente Jurídico |
Q1752654 Direito Processual Penal
No que tange ao Direito Processual Penal, podemos afirmar:
Alternativas
Respostas
36: E
37: B
38: C
39: C
40: A
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