Questões de Direito Processual Penal - Incidente de insanidade para Concurso
Foram encontradas 31 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2211479
Direito Processual Penal
Uma vez instaurado incidente de insanidade mental do acusado e
verificando-se que a doença mental sobreveio à infração, quando
já em curso a ação penal contra o acusado, deve o juiz
Q1908923
Direito Processual Penal
Guilherme foi denunciado pela suposta prática do delito de roubo tentado (art. 157, caput, c/c art. 14, II, ambos do CP) na Comarca de João Pessoa. Decorrido o início do processo penal sem percalços, foi designada audiência de instrução e julgamento,
sendo as partes devidamente intimadas. Após a oitiva da vítima e dos policiais responsáveis pela prisão em flagrante, Guilherme
foi interrogado. Ato contínuo, o Ministério Público do Estado da Paraíba, por entender haver dúvida razoável acerca da sanidade
mental do acusado, requereu a instauração do respectivo incidente. A defesa, instada a se manifestar, disse ser contra a medida, por entender estrategicamente ser prejudicial ao acusado. O juiz, então, deferiu o requerimento ministerial, nomeando
curador e ordenando a data para o exame. Ao assim proceder, o juiz agiu
Q1825549
Direito Processual Penal
G.R., atendido pela Defensoria Pública, fora condenado em
regime semiaberto pela prática de crimes de estelionato.
Em virtude de seus antecedentes, não foi possível a
substituição da pena privativa de liberdade por penas
restritivas de direito, porém lhe foi concedido o direito
de apelar em liberdade. O oficial de justiça incumbido da
intimação da decisão certificou nos autos que o acusado
havia sofrido um acidente vascular cerebral (AVC) e que
não apresentava condições de entender o conteúdo
do mandado de intimação da sentença. Há nos autos a
informação de que o defensor apresentou recurso de
apelação. Diante do exposto, a solução a ser aplicada
nesse caso é:
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
PC-RN
Prova:
FGV - 2021 - PC-RN - Delegado de Polícia Civil Substituto |
Q1771688
Direito Processual Penal
No curso de investigação criminal para apurar a prática de crime sexual por parte de Adonis, a autoridade policial notou que o investigado apresentava sinais de insanidade mental. Nesse sentido, havendo dúvida sobre a integridade mental de Adonis, a instauração de incidente de insanidade mental:
Q1767772
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa CORRETA acerca do
processo penal brasileiro: