Questões de Direito Processual Penal - Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996 para Concurso
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Q2367600
Direito Processual Penal
João, Delegado de Polícia, preside investigação complexa, que versa sobre dois latrocínios, em concurso material, que ocorreram no Município Alfa, chocando a comunidade local.
Em assim sendo, a autoridade policial estuda a possibilidade de representar, em juízo, pela interceptação telefônica em detrimento dos investigados, seguindo uma das linhas investigatórias sugeridas pela sua equipe de policiais, visando à correta elucidação dos fatos.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.296/1996, assinale a afirmativa correta.
Em assim sendo, a autoridade policial estuda a possibilidade de representar, em juízo, pela interceptação telefônica em detrimento dos investigados, seguindo uma das linhas investigatórias sugeridas pela sua equipe de policiais, visando à correta elucidação dos fatos.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.296/1996, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-PB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Agente de Investigação |
Q2339710
Direito Processual Penal
A respeito da interceptação de comunicações telefônicas e
telemáticas e medidas correlatas, assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Provimento |
Q2306836
Direito Processual Penal
Após o recebimento da denúncia, em persecução penal
processual em que se apura a prática do crime de roubo
circunstanciado pelo emprego de arma de fogo, o Ministério
Público requer a captação ambiental de sinais acústicos em
detrimento do acusado. Analisando detidamente os autos, o juiz
defere a captação ambiental e, de ofício, determina a
interceptação telefônica em prejuízo do réu.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.296/1996, é correto afirmar que o juiz agiu de forma:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.296/1996, é correto afirmar que o juiz agiu de forma:
Q2281007
Direito Processual Penal
No que tange à interceptação de comunicações
telefônicas, a Lei n. 9.296/1996 estabelece que:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2211343
Direito Processual Penal
De acordo com a Lei n.º 9.296/1996, que versa sobre a
interceptação telefônica, a captação ambiental