Questões de Direito Processual Penal - Ofendido e assistente de acusação para Concurso
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Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o assistente de acusação poderá
Diante desse cenário, é correto afirmar que Hildemar:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Quanto a Diógenes, vítima do crime e que não se habilitou como assistente, é correto afirmar que:
Considerando a situação hipotética precedente, assinale a opção correta à luz do Código de Processo Penal (CPP) e do entendimento jurisprudencial do STJ.