Questões de Direito Processual Penal - Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri para Concurso
Foram encontradas 279 questões
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
TJ-PB
Prova:
Instituto Access - 2022 - TJ-PB - Juiz Leigo |
Q1938387
Direito Processual Penal
Em sede de procedimento relativo ao tribunal do júri, na primeira
fase, o juiz sumariante entende que, não obstante existam
indícios suficientes de autoria e provas da materialidade do
delito, o réu não agiu com dolo eventual, mas sim com culpa
consciente.
Nessa hipótese, sua decisão deverá ser de
Nessa hipótese, sua decisão deverá ser de
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-CE
Prova:
FCC - 2022 - DPE-CE - Defensor(a) Público(a) de Entrância Inicial |
Q1938085
Direito Processual Penal
De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, nos processos de competência do Tribunal do Júri,
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-TO
Prova:
FGV - 2022 - TJ-TO - Técnico Judiciário - Apoio Judiciário e Administrativo |
Q1933167
Direito Processual Penal
A absolvição sumária na primeira fase do procedimento dos
crimes dolosos contra a vida é sentença de mérito, definitiva, em
tudo equivalente à absolvição proferida ao final de um processo
de competência do juiz singular.
Sobre o tema, é correto afirmar que:
Sobre o tema, é correto afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-TO
Prova:
FGV - 2022 - TJ-TO - Técnico Judiciário - Apoio Judiciário e Administrativo |
Q1933166
Direito Processual Penal
Quanto à decisão de pronúncia, é correto afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-TO
Prova:
FGV - 2022 - TJ-TO - Técnico Judiciário - Apoio Judiciário e Administrativo |
Q1933165
Direito Processual Penal
Em relação à instrução preliminar do procedimento dos crimes
dolosos contra a vida, é correto afirmar que: