Questões de Direito Processual Penal - Prova documental para Concurso

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Ano: 2013 Banca: MPM Órgão: MPM Prova: MPM - 2013 - MPM - Promotor de Justiça Militar |
Q478958 Direito Processual Penal
QUANTO AOS ATOS PROBATÓRIOS É CORRETO AFIRMAR QUE:
Alternativas
Q476034 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta a respeito do tema “documentos de prova”, previsto no Código de Processo Penal.
Alternativas
Q464384 Direito Processual Penal
Em matéria de prova, vige no processo penal o livre convencimento motivado. Todavia, o STJ fixou entendimento (súmula 74) estabelecendo que
Alternativas
Q455989 Direito Processual Penal
Zeca e Juca, previamente ajustados, adentraram em uma agência da Caixa  Econômica Federal e, mediante ameaça, com o emprego de armas de fogo  (revólveres), subtraíram a importância de R$ 20.000,00, que se encontrava no  interior do cofre da instituição financeira. Logo depois da ocorrência, os autores da  subtração foram encontrados por policiais militares, alguns quarteirões distantes   da agência, em atitude suspeita (carregando sacolas e com armas na cintura),   momento em que foram abordados e posteriormente presos. As armas do crime  foram apreendidas e parte da res furtiva recuperada. Juca alegou ter menos de  dezoito anos de idade. 

Diante dessa situação hipotética, julgue o  item  a seguir.
O reconhecimento da menoridade de Juca requererá prova por documento hábil.
Alternativas
Q419570 Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a opção correta:
Alternativas
Respostas
31: A
32: E
33: C
34: C
35: A