Questões de Direito Processual Penal para Concurso
Foram encontradas 7.495 questões
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Especialidade - Área Administrativa - Judiciária |
Q2279929
Direito Processual Penal
1º cenário: Guilherme, titular da Vara Criminal da Comarca XYZ,
verifica que o Ministério Público ofereceu denúncia em face de
seu amigo íntimo.
2º cenário: Guilherme, titular da Vara Criminal da Comarca XYZ, verifica que o Ministério Público ofereceu denúncia em face de seu credor.
Considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o juiz dar-se-á por:
2º cenário: Guilherme, titular da Vara Criminal da Comarca XYZ, verifica que o Ministério Público ofereceu denúncia em face de seu credor.
Considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o juiz dar-se-á por:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Especialidade - Área Administrativa - Judiciária |
Q2279926
Direito Processual Penal
João, preso preventivamente, responde, em juízo, pela suposta
prática dos crimes de tráfico de drogas e de associação para o
tráfico, em concurso material. Finda a instrução processual e
após a apresentação de alegações finais pelo Ministério Público e
pela defesa técnica, o juiz prolata sentença condenatória, nos
exatos termos da denúncia.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, a intimação da sentença será feita:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, a intimação da sentença será feita:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Especialidade - Área Administrativa - Judiciária |
Q2279925
Direito Processual Penal
João, maior e capaz, vítima do crime de estelionato, comparece à
Delegacia de Polícia e exerce o direito de representação. Assim
sendo, a autoridade policial dá início às investigações, logrando
identificar o responsável pela prática da infração penal. Em
seguida, os autos são remetidos ao Ministério Público, que
oferece denúncia em face do suposto autor do fato.
A peça acusatória é recebida pelo juízo competente e o processo segue o curso natural. Por ocasião da audiência de instrução e julgamento, o ofendido afirma que gostaria de se retratar da representação outrora oferecida.
Nesse cenário, considerando a manifestação da vítima e as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o processo:
A peça acusatória é recebida pelo juízo competente e o processo segue o curso natural. Por ocasião da audiência de instrução e julgamento, o ofendido afirma que gostaria de se retratar da representação outrora oferecida.
Nesse cenário, considerando a manifestação da vítima e as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o processo:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Especialidade - Área Administrativa - Judiciária |
Q2279924
Direito Processual Penal
O juiz titular da 1ª Vara Criminal da Comarca XYZ, ao palestrar na
Ordem dos Advogados do Brasil, tece comentários sobre a
isenção do serviço do júri.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, a hipótese de isenção do serviço do júri corresponde a:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, a hipótese de isenção do serviço do júri corresponde a:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Tapes - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Tapes - RS - Procurador Jurídico |
Q2279170
Direito Processual Penal
Considerando-se o Código de Processo Penal, caberá
recurso, no sentido estrito, de decisão, despacho ou
sentença: