Questões de Direito Processual Penal - Sistemas de apreciação e valoração para Concurso

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Q1330922
Direito Processual Penal Das Provas , Princípios fundamentais do direito processual penal , Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos , Sistemas de apreciação e valoração
Ano: 2015 Banca: TJ-AC Órgão: TJ-AC Prova: TJ-AC - 2015 - TJ-AC - Juiz Leigo |
Q1330922 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1328416
Direito Processual Penal Das Provas , Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental , Sistemas de apreciação e valoração ,
Ano: 2016 Banca: TJ-AC Órgão: TJ-AC Prova: TJ-AC - 2016 - TJ-AC - Conciliador |
Q1328416 Direito Processual Penal
No tocante à prova, o juiz:
Alternativas
Q1237128
Direito Processual Penal Das Provas , Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental , Sistemas de apreciação e valoração ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-AL
Q1237128 Direito Processual Penal
A respeito das provas no processo penal, julgue o item a seguir. A responsabilidade criminal do acusado deve ser confirmada por meio de provas legalmente admitidas pelo ordenamento jurídico em vigor. Entretanto, embora o juiz possa se valer das provas colhidas na fase policial, ele deve considerar as provas colhidas na fase judicial, mediante os auspícios do contraditório judicial, não podendo fundamentar a sua decisão exclusivamente nos elementos probantes colhidos na fase policial, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.
Alternativas
Q1225553
Direito Processual Penal Das Provas , Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental , Sistemas de apreciação e valoração , Ônus da prova , Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996
Ano: 2014 Banca: FUNDEPES Órgão: TJ-MG
Q1225553 Direito Processual Penal
A respeito da produção de prova no processo penal, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1209635
Direito Processual Penal Das Provas , Princípios fundamentais do direito processual penal , Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos , Sistemas de apreciação e valoração
Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: ALERJ
Q1209635 Direito Processual Penal
Comissão Parlamentar de Inquérito de determinada Assembleia Legislativa, regularmente instaurada, determina a interceptação de comunicações telefônicas de Jorge, com base na Lei nº 9.296/96, bem como a quebra do sigilo de dados telefônicos de João, sendo que ambos figuravam na condição de investigados. Apenas com base nas informações obtidas por esses meios, o Ministério Público ofereceu denúncia em face de Jorge e João, encaminhando junto com a inicial acusatória a transcrição das conversas obtidas com a interceptação de Jorge e a relação de dados telefônicos de João.
Apenas com base nas informações narradas e na posição majoritária do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
41: D
42: D
43: C
44: C
45: A
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