Questões de Direito Sanitário - Agência Nacional de Saúde - ANS para Concurso

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Q2241705 Direito Sanitário
Considerando-se a Resolução RDC nº 331/2019 — Padrões Microbiológicos de Alimentos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Em planos de amostragem de duas classes serão consideradas as seguintes interpretações para os resultados: satisfatório com qualidade aceitável e satisfatório com qualidade intermediária.
( ) Em planos de amostragem de três classes serão consideradas as seguintes interpretações para os resultados: satisfatório com qualidade aceitável, satisfatório com qualidade intermediária e insatisfatório com qualidade inaceitável. 
Alternativas
Q2240430 Direito Sanitário
A Portaria nº 368/1997, que aprova o Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Elaboração para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos, tem como objetivo estabelecer os requisitos gerais de higiene e de boas práticas de elaboração para alimentos industrializados/elaborados para consumo humano. Para os efeitos desse Regulamento, são apresentadas algumas definições. Assinale a alternativa que apresenta a definição correta.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRO-PB Prova: Quadrix - 2023 - CRO-PB - Fiscal |
Q2135046 Direito Sanitário

À luz das disposições previstas na Lei n.º 9.656/98 e na Lei n.º 9.961/2000, julgue o item. 


Compete à ANS estabelecer normas para ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Alternativas
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRO-PB Prova: Quadrix - 2023 - CRO-PB - Fiscal |
Q2135044 Direito Sanitário

À luz das disposições previstas na Lei n.º 9.656/98 e na Lei n.º 9.961/2000, julgue o item. 


Os membros da diretoria da ANS deverão ser brasileiros e indicados pelo Senado Federal. 

Alternativas
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRO-PB Prova: Quadrix - 2023 - CRO-PB - Fiscal |
Q2135043 Direito Sanitário

À luz das disposições previstas na Lei n.º 9.656/98 e na Lei n.º 9.961/2000, julgue o item. 


A ANS é uma autarquia sob regime especial e que se vincula ao Ministério da Saúde.

Alternativas
Respostas
11: C
12: A
13: C
14: E
15: C