Questões de Direito Tributário - A imunidade dos fonogramas e videofonogramas para Concurso
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Q365816
Direito Tributário
Com relação à competência tributária, assinale a alternativa correta.
Q100944
Direito Tributário
A Constituição Federal de 1988, literalmente, prevê a imunidade:
Q87859
Direito Tributário
O art. 155, § 2º , inciso X, letra “d”, da Constituição Federal, enuncia que o ICMS “não incidirá” sobre prestação de serviços de comunicação nas modalidades de radiodifusão e transmissão de imagens. Bem observado, o dispositivo consagra, segundo a melhor doutrina do direito,
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-PE
Prova:
FCC - 2015 - SEFAZ-PE - Julgador Administrativo Tributário do Tesouro Estadual - Conhecimentos Específicos |
Q500833
Direito Tributário
De acordo com a Constituição Federal, sobre o sistema tributário nacional, é correto afirmar:
Q1845193
Direito Tributário
No que diz respeito às imunidades, é possível afirmar: