Questões de Direito Tributário - Anistia para Concurso
Foram encontradas 257 questões
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-SP
Prova:
FCC - 2023 - DPE-SP - Defensor Público do Estado de São Paulo |
Q2100407
Direito Tributário
Sobre tributos e crédito tributário,
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
Prova:
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Procurador do Município |
Q2094621
Direito Tributário
A isenção e a anistia são hipóteses de exclusão do
crédito tributário. A respeito destas, é correto afirmar:
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Lavras - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Lavras - MG - Fiscal de Rendas |
Q2080625
Direito Tributário
Sobre extinção e exclusão do crédito tributário, leia o
texto a seguir.
“Abrange exclusivamente as infrações cometidas anteriormente à vigência da lei que a conceder, não se aplicando aos atos qualificados em lei como crimes ou contravenções e aos que, mesmo sem essa qualificação, sejam praticados com dolo, fraude ou simulação pelo sujeito passivo ou por terceiro em benefício daquele. De igual modo, salvo disposição em contrário, não se aplica às infrações resultantes de conluio entre duas ou mais pessoas naturais ou jurídicas”.
O texto em questão define o instituto tributário da
“Abrange exclusivamente as infrações cometidas anteriormente à vigência da lei que a conceder, não se aplicando aos atos qualificados em lei como crimes ou contravenções e aos que, mesmo sem essa qualificação, sejam praticados com dolo, fraude ou simulação pelo sujeito passivo ou por terceiro em benefício daquele. De igual modo, salvo disposição em contrário, não se aplica às infrações resultantes de conluio entre duas ou mais pessoas naturais ou jurídicas”.
O texto em questão define o instituto tributário da
Ano: 2019
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Pilõezinhos - PB
Prova:
CPCON - 2019 - Prefeitura de Pilõezinhos - PB - Fiscal de Arrecadação e Tributação |
Q2060016
Direito Tributário
Segundo o Código tributário Nacional, extinguem o crédito tributário:
Ano: 2019
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Pilõezinhos - PB
Prova:
CPCON - 2019 - Prefeitura de Pilõezinhos - PB - Fiscal de Arrecadação e Tributação |
Q2060010
Direito Tributário
São modalidades de extinção do crédito tributário: