Questões de Direito Tributário - Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária para Concurso

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Q2118420 Direito Tributário
Qual a alternativa CORRETA?
Alternativas
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q2110751 Direito Tributário
Está presente na doutrina o estudo da regra matriz de incidência tributária, que aborda critérios para verificação da ocorrência de fato concreto que, em sendo correspondente à hipótese definida em lei, tenha por consequência o surgimento de obrigação tributária. Com relação à regra matriz, é correto afirmar que
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Q2110542 Direito Tributário
Uma pessoa física que esteja submetida a medidas que importem privação ou limitação da administração direta de seus bens
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Q2110319 Direito Tributário
Acerca da responsabilidade tributária, julgue o item que se segue. 

Em caso de sucessão empresarial, a responsabilidade da empresa sucessora abrangerá os tributos devidos pela sucedida, excluídas as multas moratórias ou punitivas referentes a fatos geradores ocorridos até a data da sucessão. 

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Q2104424 Direito Tributário
A respeito da obrigação tributária, dos sujeitos da relação tributária e da responsabilidade tributária, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
26: A
27: D
28: C
29: E
30: A