Questões de Direito Tributário - Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária para Concurso

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Q2341890
Direito Tributário Obrigação Tributária , Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária ,
Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: UFDPar Prova: CS-UFG - 2023 - UFDPar - Auditor |
Q2341890 Direito Tributário
Considerando o Código Tributário Nacional em vigor, o sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa
Alternativas
Q2338579
Direito Tributário Obrigação Tributária , Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária ,
Ano: 2023 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: COSEAC - 2023 - Prefeitura de Niterói - RJ - Contador |
Q2338579 Direito Tributário
Segundo disposto na Lei 5.172 de 25 de outubro de 1966, sujeito passivo da obrigação principal é: 
Alternativas
Q2331653
Direito Tributário Obrigação Tributária , Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Auditor de Tributos |
Q2331653 Direito Tributário

Julgue o item subsequente. 


A autoridade administrativa deve recusar o domicílio eleito, quando impossibilite ou dificulte a arrecadação ou a fiscalização do tributo.

Alternativas
Q2331652
Direito Tributário Obrigação Tributária , Obrigação Principal e Acessória , Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Auditor de Tributos |
Q2331652 Direito Tributário

Julgue o item subsequente. 


É considerado sujeito passivo da obrigação principal a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

Alternativas
Q2331645
Direito Tributário Obrigação Tributária , Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Auditor de Tributos |
Q2331645 Direito Tributário

Julgue o item subsequente. 


A capacidade tributária ativa pode ser objeto de delegação. 

Alternativas
Respostas
26: A
27: B
28: E
29: C
30: C
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