Questões de Direito Tributário - Compensação para Concurso

Foram encontradas 59 questões

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: SEFIN-RO Prova: FGV - 2018 - SEFIN-RO - Técnico Tributário |
Q863539 Direito Tributário

A sociedade empresária Zeta, contribuinte do tributo Y, pretende realizar compensação tributária, havendo débitos e créditos recíprocos entre a sociedade empresária e a Fazenda. Entretanto, ela tem dúvida sobre qual lei deve ser aplicada para regular a compensação.


Para esse caso, deve ser utilizada a lei vigente

Alternativas
Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: SEFIN-RO Prova: FGV - 2018 - SEFIN-RO - Técnico Tributário |
Q863529 Direito Tributário
Caso tenha alguma dúvida relativa à interpretação e à aplicação da legislação tributária, em relação à situação concreta do seu interesse, o sujeito passivo poderá
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Q854028 Direito Tributário
A dação em pagamento em bens imóveis, na forma e condições estabelecidas em lei, constitui espécie de
Alternativas
Q843987 Direito Tributário
A propósito do crédito tributário, indique a alternativa correta:
Alternativas
Q829832 Direito Tributário
De acordo com o que dispõe o Código Tributário Nacional, a lei pode facultar, nas condições que estabeleça, objetivando o término do litígio com a consequente extinção do crédito tributário, que os sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária, mediante concessões mútuas, celebrem
Alternativas
Respostas
31: A
32: B
33: A
34: C
35: D