Questões de Direito Tributário - Compensação para Concurso
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Q1913950
Direito Tributário
Seguindo o entendimento sumulado pelo STJ:
Q1913947
Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, a alternativa
correta acerca das causas que suspendem a exigibilidade
do crédito tributário, é:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Fiscal de Tributos, Obras e Posturas |
Q1910787
Direito Tributário
Em conformidade com a Lei nº 5.172 de 1966, que
dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui
normas gerais de direito tributário aplicáveis à
União, Estados e Municípios, são hipóteses em que
se extingue o crédito tributário, EXCETO.
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Fiscal de Tributos, Obras e Posturas |
Q1910785
Direito Tributário
São hipóteses de exclusão do crédito tributário,
dispostas expressamente pelo Código Tributário
Nacional.
Ano: 2022
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de São Gonçalo - RJ
Prova:
SELECON - 2022 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Analista Processual |
Q1883023
Direito Tributário
Amigos Verdadeiros Sociedade Limitada surgiu de pesquisa
realizada em incubadora universitária com a finalidade de
desenvolver projetos tecnológicos de alta complexidade. Dada a
qualidade dos pesquisadores envolvidos, em curto espaço de
tempo, a sociedade gerou várias patentes chamando a atenção
de investidores internacionais. Ocorre que, apesar do sucesso na
inovação, os sócios não atentaram para a administração diária da
sociedade, gerando um desencontro entre receitas e despesas
com o surgimento de dívidas, inclusive tributárias. Com o
ingresso de novo sócio capitalista que passou a concentrar a
gerência da sociedade, houve a regularização do fluxo de caixa e
os débitos foram consolidados. Nos termos do Código Tributário
Nacional, a extinção do crédito tributário ocorre: