Questões de Direito Tributário - Contribuições Especiais para Concurso

Foram encontradas 86 questões

Q1093877 Direito Tributário
“Tributo criado pela União mediante lei complementar para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência, cuja receita estará necessariamente vinculada à despesa que fundamentou sua instituição.” A definição anterior refere-se a
Alternativas
Q1045500 Direito Tributário
Quanto às espécies tributárias, assinale a alternativa que apresenta a relação correta.
Alternativas
Q1021799 Direito Tributário
De acordo com o Supremo Tribunal Federal, os valores recolhidos pelas empresas para as instituições do chamado Sistema S têm natureza jurídica de
Alternativas
Q990825 Direito Tributário
Nos termos do que dispõe o Código Tributário Nacional, a utilização de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição, enseja a cobrança de
Alternativas
Q984605 Direito Tributário
Segundo a Constituição Federal, marque a alternativa CORRETA sobre o que são tributos.
Alternativas
Respostas
36: C
37: C
38: A
39: B
40: D