Questões de Direito Tributário - Contribuições Especiais para Concurso
Foram encontradas 222 questões
Q2254778
Direito Tributário
Em conformidade com a Constituição Federal, no que diz respeito às taxas e às contribuições, é correta a
seguinte afirmativa:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Araçariguama - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Araçariguama - SP - Assistente Administrativo |
Q2236087
Direito Tributário
Trata-se de uma categoria de tributo em que o
fato gerador não está vinculado a qualquer
contraprestação específica por parte do Estado
em benefício do contribuinte. Em outras
palavras, a obrigação do contribuinte de efetuar
o pagamento ao ente estatal não decorre de
nenhuma vantagem recebida ou disponibilizada
para sua utilização. O enunciado está a se referir:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Araçariguama - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Araçariguama - SP - Assistente Administrativo |
Q2236084
Direito Tributário
De acordo com a vigente legislação tributária, o
tributo derivado da atuação regular do Poder de
Polícia do Estado (o qual se refere às atividades
que restringem ou regulam direitos ou liberdades
individuais) é denominado:
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-GO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2009 - TRE-GO - Analista Judiciário - Administrativa - Contabilidade |
Q2226353
Direito Tributário
A contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) é devida por
todas as pessoas jurídicas domiciliadas no país e as que lhe são
equiparadas pela legislação do Imposto de Renda. A propósito
dessa contribuição, assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2023 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q2221699
Direito Tributário
A Lei federal nº X alterou a legislação vigente, afeta à contribuição destinada ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. A alteração consistiu na modificação do conceito de contribuinte, o que faria com que a sociedade empresária Alfa passasse a figurar como sujeito passivo da obrigação tributária principal. Como Alfa tinha sido severamente afetada por uma crise econômica que alcançou, de maneira acentuada, sua área de atuação, seus dirigentes ficaram irresignados com o surgimento de mais uma despesa mensal.
Ao consultarem sua assessoria jurídica a respeito da compatibilidade da Lei federal nº X com a ordem constitucional, foi corretamente informado aos dirigentes que esse diploma normativo é:
Ao consultarem sua assessoria jurídica a respeito da compatibilidade da Lei federal nº X com a ordem constitucional, foi corretamente informado aos dirigentes que esse diploma normativo é: